Termos de uso

Estes Termos de uso regulam o acesso a este site e a utilização da aplicação Rota, por passageiros e por motoristas. Ao usar a app, aceita estas condições. Documento de demonstração — edite no painel de acordo com a operação real e a legislação aplicável.

1. O que a Rota é

A Rota é uma plataforma de intermediação: liga quem precisa de uma viagem ou de uma entrega a motoristas independentes. A Rota não é uma empresa de transporte e não possui as viaturas. O transporte é prestado pelo motorista, que actua por conta própria.

2. Conta

Para usar a app precisa de uma conta com dados verdadeiros e um número de telemóvel válido. A conta é pessoal e intransmissível. É responsável pelo que acontece na sua conta.

3. Preços e pagamento

O preço é calculado no momento do pedido e apresentado antes de confirmar. Esse valor mantém-se, salvo alteração de destino, esperas pedidas pelo passageiro ou portagens aplicáveis. Aceitamos dinheiro, Multicaixa Express e cartão. Os valores publicados no site são indicativos e podem ser revistos.

4. Cancelamentos

Pode cancelar sem custo nos primeiros 3 minutos ou sempre que o motorista não se desloque. Fora disso aplica-se a taxa de cancelamento em vigor, que reverte integralmente para o motorista.

5. Regras de utilização

Não é permitido usar a app para transportar bens ilícitos, fazer-se passar por outra pessoa, tratar mal quem conduz ou quem viaja, ou tentar contornar o pagamento. O incumprimento leva à suspensão da conta.

6. Motoristas

Os motoristas mantêm os documentos, o seguro e a viatura em conformidade com a lei angolana, nos termos de Requisitos e documentos. A comissão da Rota está indicada em Ganhos e comissão e pode ser alterada com aviso prévio de 30 dias. O motorista é trabalhador independente: não existe vínculo laboral com a Rota.

7. Seguros

As viagens pedidas na app estão cobertas por seguro de passageiro, nos termos e limites da apólice em vigor, sem prejuízo do seguro obrigatório da viatura, que é da responsabilidade do motorista.

8. Responsabilidade

Respondemos pelo funcionamento da plataforma. Não respondemos pela conduta de motoristas ou passageiros, nem por atrasos causados por trânsito, tempo ou factores fora do nosso controlo. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir.

9. Objectos perdidos

Ajudamos a recuperar objectos esquecidos, mas não somos depositários dos seus bens. Os custos da devolução são do passageiro.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei angolana. Para litígios não resolvidos por acordo, é competente o foro da Comarca de Luanda.

11. Contacto

Questões sobre estes termos: página de Contacto.